Documentos - Prefeitura São Francisco - MG

Decreto nº. 032

informatica.adm@saofrancisco.mg.gov.br (Informática) — Fri, 03 Jul 2026 09:31:58 -0300

Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato de Concessão de Uso do bem público Nº 031/2024, relativo ao quiosque denominado "Sunset" situado na orla do Rio São Francisco, por razões de relevante interesse público, e dá outras providências.

Portaria nº. 137

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Tue, 30 Jun 2026 09:39:40 -0300

Concede Licença para tratar de Interesses Particulares a servidora Andreia Lucianita Lima Silva.

Portaria nº. 135

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 29 Jun 2026 10:14:48 -0300

Concede Licença para tratar de interesse particulares a servidora Daiane Maria Ribeiro da Costa.

Portaria nº. 134

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:45:36 -0300

Concede Readaptação Funcional Definitiva a Débora de Jesus Santos.

Portaria nº. 133

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:43:55 -0300

Concede Readaptação funcional a Marli Cardoso de Souza.

Portaria nº. 132

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:43:08 -0300

Concede Readaptação funcional a Marluce Vieira Serafim.

Portaria nº. 131

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:33:35 -0300

Concede Readaptação Funcional a Betrice Carvalho Ferreira.

Portaria nº. 130

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:13:46 -0300

Concede Readaptação Funcional a Evanes de Fátima Vieira Mendes.

Portaria nº. 129

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:06:24 -0300

Concede Readaptação Funcional a João Carlos Francisco Nunes.

Portaria nº. 128

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:05:10 -0300

Concede Readaptação Funcional a Edna Araújo Reis de Oliveira.

Portaria nº. 127

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 12:03:46 -0300

Concede Readaptação Funcional a Maria Helena Barbosa Martins.

Portaria nº. 126

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 11:57:31 -0300

Concede Readaptação funcional a Armelina Vieira de Souza.

Portaria nº. 125

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 11:47:44 -0300

Concede Readaptação Funcional a Rita Barbosa Nepomuceno.

Portaria nº. 124

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 11:17:16 -0300

Concede Readaptação Funcional a Maria Geralda Cordeiro Alves.

Portaria nº. 123

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 10:57:33 -0300

Nomeia Fiscais de Contrato no âmbito do Municipio de São Francisco/MG.

Portaria nº. 122

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 10:55:45 -0300

Nomeia o Sr. José Alberto Vieira para o cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Portaria nº. 120

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 26 Jun 2026 10:54:08 -0300

Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora JACIARA AUGUSTA RODRIGUES RIBEIRO.

Portaria nº. 119

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Tue, 02 Jun 2026 08:55:51 -0300

Designa a servidora JUCILEIA FERREIRA DE SOUZA, portadora do CPF 054.046.096/64, titular do cargo de Professora de Apoio para exercer, em cumulação, a função de vice-diretora da Escola Municipal São Judas.

Lei nº. 3732

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:40:26 -0300

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha- ACAFV e dá outras providências.

Decreto nº. 030

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:38:56 -0300

Dispõe sobre a isenção de pagamento de Travessia de Balsa para veículos e equipes vinculados ao SESC MESA BRASIL e dá outras providências .