I. EDITAL – 09/01/2020
II. PLANO DE EXPLORAÇÃO – 10/01/2020
III. 1ª RETIFICAÇÃO – 04/02/2020
IV. AVISO DE PROROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – 11/03/2020
V. AVISO DE ANULAÇÃO – 18/05/2020
QUESTIONAMENTOS
- Empresa de Navegação J.V.B. Ltda – 19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
- João Lourenço Souza de Oliveira -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
- Transporte Fluvial JRM Ltda -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
- Transporte Fluvial JRM Ldta ME -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
- Empresa de Navegação J.V.B. Ltda -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
- F. Andreis Neto EPP -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
- IBDI -19/02/2020 – RESPOSTA – 19/02/2020
PEDIDO DE RECURSO
- Vilhena Comércio e Navegação EIRELE-EPP -19/02/2020
- Transporte Fluvial JRM Ldta ME – 19/02/2020
- Empresa de Navegação J.V.B. Ltda – 19/02/2020
I. EDITAL
II. PLANO DE EXPLORAÇÃO TRAVESSIA BALSA
III. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
IV. PRORROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO
V. AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
VI. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO – 01/10/2019
VII. AVISO DE ANULAÇÃO – 22/10/2019
I. EDITAL
II. RETIFICAÇÃO
III. 2ª RETIFICAÇÃO
IV. ESCLARECIMENTOS 001 / 002 /
VI. AVISO DE ANULAÇÃO – 01/10/2019