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Decretos pdf Decreto Nº 019/2020 ( 1.08 MB ) pdf Decreto Nº 005/2021 ( 1019 KB ) pdf Decreto Nº 023/2020 ( 220 KB ) pdf Decreto Nº 012/2021 ( 1.85 MB ) pdf Decr...
Telefone: (38)3631-1420 E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você precisa do JavaScript habilitado para visualizá-lo. Gabinete do Pre...
O fluxo de regulação inicia-se nas unidades de saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente a uma avaliação especializada. A s...
O Tratamento Fora do Domicilio é um benefício que o usuário do Sistema Único de Saúde pode receber que consiste na assistência integral à Saúde, incluindo o ace...
O Brasão do Município de São Francisco foi criado pela Lei Ordinária Nº 2053/2002 Esta lei estabelece o padrão de cores alusivas a Bandeira do Município, que sã...
Letra e Música: Tom Andrade Áudio: Intepretação por João Heber e Irene Gonçalves Instituído como Hino do Município pela pdf Lei Ordinária Nº 2017/2001 ( 1.17 MB...
São Francisco é um município brasileiro situado às margens do rio São Francisco, em Minas Gerais. Sua população total é a 4ª maior do norte do Estado de Minas G...
Atualizado em 00/00/0000. De acordo com a Lei Municipal n.º 0000/0000 , não serão disponibilizadas as informações que forem previamente declaradas no chamado “...
Atualizado em 00/00/0000. A Lei Municipal n.º 0000/0000 estabelece prazos de resposta dos pedidos de acesso à informação feitos à Ouvidoria. Caso a informação n...
Atualizado em 00/00/0000. A Autoridade de Monitoramento é responsável por assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Código de Defesa do U...

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