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Decreto Nº 064/2022 - Situação de Calamidade Pública e Emergência
1.05 MB 2 Download(s) Publicado em: 01/12/2022  Atualizado em: 01/12/2022    1 arquivo(s)

Aciona o serviço de proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência no Município de São Francisco e dá outras providências. ...
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Decreto Nº 015/2022 – Regras administrativas para acesso as dependências do Hospital Municipal
697.35 KB 14 Download(s) Publicado em: 10/11/2022  Atualizado em: 10/11/2022    1 arquivo(s)

Estabelece regras administrativas para acesso às dependências do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e das outras providências. ...
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Decreto Nº 059/2022 – Regulamenta Comercialização de Barracas
841.67 KB 8 Download(s) Publicado em: 27/10/2022  Atualizado em: 27/10/2022    1 arquivo(s)

Altera disposições do Decreto Nº 058/2022, que Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante na XXXIII Vaquejada Nacional durante  as comemorações do 145º Aniversário de São Francisco/MG...
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Decreto Nº 058/2022 – Regulamenta Comercialização de Barracas
794.55 KB 11 Download(s) Publicado em: 21/10/2022  Atualizado em: 21/10/2022    1 arquivo(s)

Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante na XXXIII Vaquejada Nacional durante  as comemorações do 145º Aniversário de São Francisco/MG e dá outras providências. ...
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Decreto Nº 057/2022 – Cria Comissão Especial
1.28 MB 13 Download(s) Publicado em: 21/10/2022  Atualizado em: 21/10/2022    1 arquivo(s)

Cria Comissão Especial de Organização em comemoração aos 145 anos de emancipação político administrativa do Município de São Francisco e dá outras providências. ...
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Decreto Nº 054/2022 – Regulamenta a Comercialização de Senhas e Premiação da XXXIII Vaquejada Nacional de São Francisco-MG
1.08 MB 29 Download(s) Publicado em: 18/10/2022  Atualizado em: 18/10/2022    1 arquivo(s)

Regulamenta a comercialização de senhas e premiação da XXXIII Vaquejada Nacional de São Francisco/MG durante as comemorações do 145º Aniversário de São Francisco e dá outras providências. ...
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Decreto Nº 051/2022 – Regimento do CODEMA
823.86 KB 16 Download(s) Publicado em: 26/09/2022  Atualizado em: 26/09/2022    1 arquivo(s)

Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências. ...
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Decreto Nº 061/2021 - Revoga o Decreto Nº. 020/2021 e altera a regulamentação do Estatuto dos Servidores Municipais
2.95 MB 34 Download(s) Publicado em: 09/08/2022  Atualizado em: 09/08/2022    1 arquivo(s)

Revoga o Decreto Nº. 020/2021 e altera a regulamentação do Estatuto dos Servidores Municipais no tocante às atribuições da Corregedoria Municipal e as atribuições comuns dos Órgãos Correcionais...
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Decreto Nº 046/2022 – Regulamento para uso da Praia
528.62 KB 37 Download(s) Publicado em: 05/08/2022  Atualizado em: 05/08/2022    1 arquivo(s)

Institui o regulamento para uso da Praia - Na margem esquerda do Rio São Francisco em frente a cidade dá outras providencias. ...
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Decreto Nº 043/2022 - Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica Municipal
2.21 MB 81 Download(s) Publicado em: 05/08/2022  Atualizado em: 05/08/2022    1 arquivo(s)

Regulamenta a Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 24 de 14 de Junho de 2022, que dispõe sobre os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias e dá outras providencias. ...
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