Decretos

Para acessar os decretos mais antigos clique aqui

Orientações

a) Utilize os filtros abaixo para localizar e organizar a visualização do arquivo desejado.
b) Ao clicar no título, você visualizará todos os arquivos do processo.
c) Clicando no botão Download, você baixará todos os arquivos do processo num único arquivo no formato .zip
pdf

Decreto 050/2021 - Dispõe sobre as Deliberações do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Enfrentamento, para Prevenção e Contingenciamento em Saúde
4.18 MB 408 Download(s) Publicado em: 30/09/2021 Atualizado em: 04/10/2021    1 arquivo(s)

Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171 de 15 de Julho de 2021, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas...
pdf

Decreto 043/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
1.03 MB 103 Download(s) Publicado em: 20/08/2021 Atualizado em: 20/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
pdf

Decreto 041/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
4.06 MB 89 Download(s) Publicado em: 14/08/2021 Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
pdf

Nota Pública - Plano de execução para lidar com o risco de inundação e catástrofe
340.30 KB 133 Download(s) Publicado em: 14/08/2021 Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

A Prefeitura Municipal de São Francisco comunica que, por força de condenação judicial em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, apresentou plano de execução para lidar com o risco...
pdf

Decreto 037/2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, Padre Vicente
941.62 KB 332 Download(s) Publicado em: 01/07/2021 Atualizado em: 01/07/2021    1 arquivo(s)

Considerando o falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, carinhosamente conhecido como Padre Vicente, nesse município, ocorrido nesta data....
pdf

Decreto 033/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral, em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
3.30 MB 190 Download(s) Publicado em: 16/06/2021 Atualizado em: 16/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
pdf

Decreto 031/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra disseminação do agente viral em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
1.68 MB 151 Download(s) Publicado em: 02/06/2021 Atualizado em: 02/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
pdf

Decreto 029/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral
1.45 MB 186 Download(s) Publicado em: 06/05/2021 Atualizado em: 06/05/2021    1 arquivo(s)

Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente aplicáveis ao município de São Francisco, além de outras providências....
pdf

Decreto 026/2021 - Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
3.12 MB 100 Download(s) Publicado em: 30/04/2021 Atualizado em: 26/05/2021    1 arquivo(s)

Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único...
pdf

Decreto 012/2020 - Homologa resultado final do Processo Seletivo da Prefeitura de São Francisco Edital 001/2020
454.61 KB 62 Download(s) Publicado em: 29/04/2020 Atualizado em: 07/02/2022    1 arquivo(s)

Considerando a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal......
Skip to content