Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171 de 15 de Julho de 2021, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas...
Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
A Prefeitura Municipal de São Francisco comunica que, por força de condenação judicial em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, apresentou plano de execução para lidar com o risco...
Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente aplicáveis ao município de São Francisco, além de outras providências....
Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único...
Considerando a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal......