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Decreto N° 040/2022 - Determina luto oficial pelo falecimento de Ana Júlia
549.14 KB 18 Download(s) Publicado em: 20/07/2022  Atualizado em: 20/07/2022    1 arquivo(s)

Decreta luto oficial no Município de São Francisco diantedo falecimento da menor Ana Júlia Pereira Leite e dáoutras providências. ...
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Decreto Nº 038/2022 - Dispõe sobre as medidas de prevenção ao COVID-19
475.44 KB 110 Download(s) Publicado em: 23/06/2022  Atualizado em: 23/06/2022    1 arquivo(s)

Considerando, as deliberações do Comitê de Enfrentamento ao “COVID-19”, do Município de SãoFrancisco/MG, e em razão dos casos notificados e positivos (COVID-19), no município de SãoFrancisco,...
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Decreto 017/2022 - Revoga-se o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 16 de 24 de Fevereiro de 2022
263.69 KB 152 Download(s) Publicado em: 28/02/2022  Atualizado em: 28/02/2022    1 arquivo(s)

Revoga-se o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 16 de 24 de Fevereiro de 2022, passando a permitir o desfile de blocos carnavalescos... ...
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Decreto 008/2022 - Dispõe sobre as medidas transitórias e preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), da Epidemia de Síndrome Gripal causada pelo vírus Influenza A (H3N2)
3.59 MB 98 Download(s) Publicado em: 21/01/2022  Atualizado em: 28/01/2022    1 arquivo(s)

Considerando, o aumento extraordinário de atendimentos de casos de COVID-19 (variante Ômicron) e de Influenza H3N2 (gripe), no Centro de Atendimento as Síndromes Gripais, agravado pela elevada procura...
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Decreto 004/2022 - Outorga temporariamente, permissão para exploração dos serviços de transporte fluvial de passageiros
3.42 MB 50 Download(s) Publicado em: 13/01/2022  Atualizado em: 13/01/2022    1 arquivo(s)

Considerando que a Constituição Federal incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos; ...
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Decreto 003/2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local/convectiva - Chuvas Intensas
1.32 MB 49 Download(s) Publicado em: 13/01/2022  Atualizado em: 13/01/2022    1 arquivo(s)

Considerando as intensas chuvas que afetaram e contribuíram para elevação do nível dos Rios São Francisco, Acari, Urucuia, Paracatu e Rio das Velhas que transbordaram inundando e alagando toda a área...
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Decreto 070/2021 - Institui novas medidas de transição no enfrentamento da COVID-19 em relação ao retornas das aulas presenciais no âmbito do Município de São Francisco-MG
2.27 MB 145 Download(s) Publicado em: 30/12/2021  Atualizado em: 30/12/2021    1 arquivo(s)

Considerando Nota Técnica do Estado de Minas Gerais ditando novo Protocolo Sanitário de Retorna às atividades escolares presenciais; Considerando às disposições do Plano Individual da Instituição...
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Decreto 069/2021 - Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
895.33 KB 24 Download(s) Publicado em: 30/12/2021  Atualizado em: 30/12/2021    1 arquivo(s)

Considerando a imposição imposta pela Lei 14.026 de 2020 sobre a instituição da cobrança sobre o Sistema Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos. ...
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Decreto 068/2021 - Dispõe sobre a implementação do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde - CTPPES - do Municipio
2.24 MB 42 Download(s) Publicado em: 30/12/2021  Atualizado em: 30/12/2021    1 arquivo(s)

Considerando o Art. 196 da Constituição Federal do Brasil de 1988, que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução...
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Decreto 064/2021 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no município de São Francisco, em razão das festividades de Réveillon
1.24 MB 33 Download(s) Publicado em: 30/12/2021  Atualizado em: 30/12/2021    1 arquivo(s)

Considerando as disposição do Decreto 27/20, através do qual o município de São Francisco aderiu ao Programa Minas Consciente... ...
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