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Decreto 050/2021 - Dispõe sobre as Deliberações do Comitê Extraordinário Gestor do Plano de Enfrentamento, para Prevenção e Contingenciamento em Saúde
4.18 MB 246 Download(s) Publicado em: 30/09/2021  Atualizado em: 04/10/2021    1 arquivo(s)

Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171 de 15 de Julho de 2021, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas...
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Decreto 043/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
1.03 MB 65 Download(s) Publicado em: 20/08/2021  Atualizado em: 20/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
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Decreto 041/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de fase do Programa Minas Consciente estabelecida para Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, Conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, e alterações posteriores
4.06 MB 36 Download(s) Publicado em: 14/08/2021  Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 171, de 15 de Julho de 2021, que "Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de Maio de 2020, que aprova...
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Nota Pública - Plano de execução para lidar com o risco de inundação e catástrofe
340.30 KB 65 Download(s) Publicado em: 14/08/2021  Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

A Prefeitura Municipal de São Francisco comunica que, por força de condenação judicial em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, apresentou plano de execução para lidar com o risco...
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Decreto 037/2021 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, Padre Vicente
941.62 KB 188 Download(s) Publicado em: 01/07/2021  Atualizado em: 01/07/2021    1 arquivo(s)

Considerando o falecimento do Senhor Vicente Euteneuer, carinhosamente conhecido como Padre Vicente, nesse município, ocorrido nesta data. ...
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Decreto 033/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral, em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
3.30 MB 158 Download(s) Publicado em: 16/06/2021  Atualizado em: 16/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 031/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra disseminação do agente viral em sintonia com o "Plano Minas Consciente"
1.68 MB 108 Download(s) Publicado em: 02/06/2021  Atualizado em: 02/06/2021    1 arquivo(s)

Além dos protocolos específicos aplicáveis às atividades, todos os trabalhadores, empregadores, alunos e cidadãos deverão observar as diretrizes gerais do Plano Minas Consciente, nos aspectos de...
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Decreto 029/2021 - Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral
1.45 MB 144 Download(s) Publicado em: 06/05/2021  Atualizado em: 06/05/2021    1 arquivo(s)

Dispõe sobre regras adicionais de proteção contra a disseminação do agente viral em sintonia com o Plano Minas Consciente aplicáveis ao município de São Francisco, além de outras providências. ...
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Decreto 026/2021 - Estabelece Plano de Ação do Município de São Francisco para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
3.12 MB 47 Download(s) Publicado em: 30/04/2021  Atualizado em: 26/05/2021    1 arquivo(s)

Fica estabelecido no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, o Plano de Ação constante no Anexo I, que é parte integrando do presente Decreto com a finalidade de ajustar o Sistema Único...
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Decreto 012/2020 - Homologa resultado final do Processo Seletivo da Prefeitura de São Francisco Edital 001/2020
454.61 KB 9 Download(s) Publicado em: 29/04/2020  Atualizado em: 07/02/2022    1 arquivo(s)

Considerando a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal... ...
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