Para acessar os decretos mais antigos clique aqui
DECRETO Nº 036 - VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
806.35 KB 44 Download(s) Publicado em: 25/04/2024 Atualizado em: 30/04/2024 1 arquivo(s)
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... DECRETO Nº 035 - IPTU
484.40 KB 51 Download(s) Publicado em: 25/04/2024 Atualizado em: 25/04/2024 1 arquivo(s)
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024”... DECRETO Nº 034 - IPTU
483.68 KB 64 Download(s) Publicado em: 22/04/2024 Atualizado em: 25/04/2024 1 arquivo(s)
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024... DECRETO Nº 033 - VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
950.55 KB 28 Download(s) Publicado em: 22/04/2024 Atualizado em: 25/04/2024 1 arquivo(s)
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... DECRETO Nº 030/2024 - PRORROGAÇÃO VALIDADE PROCESSO SELETIVO
283.17 KB 70 Download(s) Publicado em: 12/04/2024 Atualizado em: 12/04/2024 1 arquivo(s)
DECRETA:Art. 1º - Fica prorrogado, com base no edital nº 01/2023 e Art. 4º da Lei Municipal nº 3405 de 26 de Dezembro de 2022. pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir de 26 de Junho de 2024... DECRETO Nº 029/2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
251.74 KB 23 Download(s) Publicado em: 12/04/2024 Atualizado em: 12/04/2024 1 arquivo(s)
DECRETA:Art. 1º - Fica nomeada a Sra. DALVINA PEREIRA DOS SANTOS como membro do Conselho Tutelar... DECRETO Nº 031/2024 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E CERTIDÕES
444.54 KB 25 Download(s) Publicado em: 10/04/2024 Atualizado em: 10/04/2024 1 arquivo(s)
D E C R E T A:Art. 1º Fica temporariamente suspensa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a emissão de guias de arrecadação de tributos e a emissão de certidões de débitos, no município de São Francisco... DECRETO Nº 026/2024 - DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO
1.18 MB 161 Download(s) Publicado em: 21/03/2024 Atualizado em: 21/03/2024 5 arquivo(s)
Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social os imóveis especificados e dá outras providências... DECRETO Nº 025/2024 - VENCIMENTO TRIBUTOS MUNICIPAIS
876.28 KB 40 Download(s) Publicado em: 14/03/2024 Atualizado em: 14/03/2024 1 arquivo(s)
FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...