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DECRETO Nº 057/2023 - ALTERA DATA SORTEIO IPTU PREMIADO
602.26 KB 92 Download(s) Publicado em: 22/12/2023 Atualizado em: 22/12/2023 1 arquivo(s)
Altera disposição do Decreto nº 043/2023, que regulamentou a Lei Municipal nº 3.457/2023 e dá outras providências... DECRETO Nº 056/2023 - DOAÇÃO MIRANTE
694.79 KB 47 Download(s) Publicado em: 21/12/2023 Atualizado em: 21/12/2023 1 arquivo(s)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3327 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... DECRETO Nº 053/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO NOROESTE - AMNOR
450.27 KB 36 Download(s) Publicado em: 06/12/2023 Atualizado em: 06/12/2023 1 arquivo(s)
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MINAS GERAIS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... DECRETO Nº 052/2023 - DESIGNAÇÃO TESOUREIRA
500.54 KB 39 Download(s) Publicado em: 06/12/2023 Atualizado em: 06/12/2023 1 arquivo(s)
D E C R E T A:Art. 1º. Fica a servidora de provimento efetivo LÍLIAN NOBRE DE ALMEIDA LEITE afastada, por tempo indeterminado, de suas rotinas laborais e das atividades de Tesoureira da Prefeitura de... PORTARIA Nº 571/2023 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO
436.32 KB 30 Download(s) Publicado em: 24/11/2023 Atualizado em: 24/11/2023 1 arquivo(s)
RESOLVE nomear o Sr. GILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de SUB GERENTE DA EDUCAÇÃO... DECRETO Nº 050/2023 - REVOGA DECRETO 034/2023
558.05 KB 60 Download(s) Publicado em: 23/11/2023 Atualizado em: 23/11/2023 1 arquivo(s)
Revoga disposições do Decreto nº 034/2023, que estabeleceu medidas de redução e controle das despesas de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Francisco... DECRETO Nº 049/2023 - ESTABELECE LIMITES TERRITORIAIS
714.40 KB 91 Download(s) Publicado em: 08/11/2023 Atualizado em: 08/11/2023 1 arquivo(s)
Estabelece limites geográficos para participação em licitações públicas no âmbito da administração pública direta do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.... DECRETO Nº 047/2023 - DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO - CÓRREGO DO MOCAMBO
576.98 KB 50 Download(s) Publicado em: 27/10/2023 Atualizado em: 27/10/2023 1 arquivo(s)
Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública por necessidade social os bens especificados e dá outras providências... DECRETO Nº 046/2023 - IPTU PREMIADO - Alteração Data Sorteio
545.69 KB 63 Download(s) Publicado em: 26/10/2023 Atualizado em: 26/10/2023 1 arquivo(s)
DECRETA:Art. 1º. A data do evento público para o sorteio da premiação do IPTU Premiado, fica alterada para 23 de dezembro de 2023 (sábado), às 20:00 horas, na Praça Centenária, nesta cidade....