Editais

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ELEIÇÃO IPREMSAF
1.38 MB 79 Download(s) Publicado em: 18/10/2024 Atualizado em: 28/10/2024    3 arquivo(s)

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E  NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PONTOS DE CULTURA
1.55 MB 175 Download(s) Publicado em: 04/10/2024 Atualizado em: 04/10/2024    1 arquivo(s)

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - CURSO DE PROJETOS
332.79 KB 174 Download(s) Publicado em: 04/10/2024 Atualizado em: 10/10/2024    2 arquivo(s)

Constitui objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de cursos profissionalizantes com ênfase em elaboração de projetos para agentes culturais do município de São Francisco – MG...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
2.65 MB 552 Download(s) Publicado em: 04/10/2024 Atualizado em: 01/11/2024    11 arquivo(s)

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Francisco - MG observadas as categorias...
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LEI ALDIR BLANC
171.25 KB 36 Download(s) Publicado em: 22/05/2024 Atualizado em: 09/10/2024    5 arquivo(s)

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc é o documento que detalha as atividades e respectivos valores que nortearão a execução dos recursos da PNAB no município....
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EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO
5.87 MB 719 Download(s) Publicado em: 26/02/2024 Atualizado em: 22/05/2024    8 arquivo(s)

Torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público CONVOCAÇÕESCARGO...
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EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD
791.53 KB 45 Download(s) Publicado em: 12/12/2023 Atualizado em: 12/12/2023    1 arquivo(s)

CONVOCA:  As entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil Organizada não Governamentais e os representantes de entidades de Pais ou Responsáveis de pessoas com Deficiência para...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - IMÓVEIS VILA DO MORRO - ABERTURA PROPOSTA SESSÃO PÚBLICA
431.58 KB 22 Download(s) Publicado em: 06/12/2023 Atualizado em: 06/12/2023    1 arquivo(s)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO...
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Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
5.55 MB 32 Download(s) Publicado em: 28/11/2023 Atualizado em: 28/11/2023    1 arquivo(s)

Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO
547.22 KB 61 Download(s) Publicado em: 01/11/2023 Atualizado em: 17/11/2023    2 arquivo(s)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE  PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO...
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