Editais

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LEI ALDIR BLANC
171.25 KB 14 Download(s) Publicado em: 22/05/2024 Atualizado em: 28/05/2024    1 arquivo(s)

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc é o documento que detalha as atividades e respectivos valores que nortearão a execução dos recursos da PNAB no município....
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EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO
5.87 MB 367 Download(s) Publicado em: 26/02/2024 Atualizado em: 22/05/2024    8 arquivo(s)

Torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público CONVOCAÇÕESCARGO...
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EDITAL - CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD
791.53 KB 34 Download(s) Publicado em: 12/12/2023 Atualizado em: 12/12/2023    1 arquivo(s)

CONVOCA:  As entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil Organizada não Governamentais e os representantes de entidades de Pais ou Responsáveis de pessoas com Deficiência para...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - IMÓVEIS VILA DO MORRO - ABERTURA PROPOSTA SESSÃO PÚBLICA
431.58 KB 16 Download(s) Publicado em: 06/12/2023 Atualizado em: 06/12/2023    1 arquivo(s)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO...
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Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
5.55 MB 24 Download(s) Publicado em: 28/11/2023 Atualizado em: 28/11/2023    1 arquivo(s)

Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO
547.22 KB 47 Download(s) Publicado em: 01/11/2023 Atualizado em: 17/11/2023    2 arquivo(s)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE  PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
3.55 MB 1984 Download(s) Publicado em: 19/10/2023 Atualizado em: 08/01/2024    16 arquivo(s)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução  cultural,...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS
1.25 MB 429 Download(s) Publicado em: 18/10/2023 Atualizado em: 20/11/2023    4 arquivo(s)

Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção das inscrições de premiação, procedimento de heteroidentificação...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - (LEI PAULO GUSTAVO)
1.17 MB 1155 Download(s) Publicado em: 17/10/2023 Atualizado em: 08/01/2024    8 arquivo(s)

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Francisco...
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EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES
591.43 KB 863 Download(s) Publicado em: 06/10/2023 Atualizado em: 07/12/2023    9 arquivo(s)

DECLARA Aberto e público o Processo de Escolha de Diretores Escolares para preenchimento de 13 (treze) vagas, a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de São Francisco...
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