Lei Nº 3573/2024 - Inclui Evento no Calendário Oficial do Município
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Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco, a data do seguinte evento: FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA... Lei Nº 3572/2024 - Acrescenta o § 4º ao Art. 21 da Lei nº 3037
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Fica acrescentado o § 4º ao Art. 21 da Lei nº 3037, de 15 de Março de 2016... Lei Nº 3571/2024 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Nº 3374
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Fica Alterado o nome da Associação declarada de utilidade pública pela lei nº 3374 de 02 de Junho de 2022... Lei Nº 3570/2024 - Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público
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Fica Denominado "JOAQUIM NILSON VIEIRA", o Posto de Identificação da Polícia Civil de São Francisco... Lei nº 450/1973
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... Lei nº 449/1973
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... Lei nº 448/1973
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... Lei nº 447/1973
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... Lei nº 446/1973
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