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Portaria N° 373/2022 – Nomeia, em caráter Interino, titular para Secretaria Municipal de Educação
295.04 KB 22 Download(s) Publicado em: 30/08/2022  Atualizado em: 30/08/2022    1 arquivo(s)

Nomeia, em caráter Interino, titular para Secretaria Municipal de Educação ...
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Portaria N° 372/2022 – Exonera e designa em substituição, titular pela Procuradoria Geral do Município de Francisco
301.82 KB 22 Download(s) Publicado em: 30/08/2022  Atualizado em: 30/08/2022    1 arquivo(s)

Exonera e designa em substituição, titular pela Procuradoria Geral do Município de Francisco ...
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Portaria N° 362/2022 - Exonera Servidor Comissionado
245.60 KB 21 Download(s) Publicado em: 26/08/2022  Atualizado em: 26/08/2022    1 arquivo(s)

O Prefeito Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, e considerando Inquérito Civil deflagrado pelo Ministério Público de Minas Gerais em andamento. ...
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Portaria 048/2022 - Dispõe sobre designação de alternancia de titularidade entre os titulares da Secretaria Municipal de Administração e Finanças com a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
527.26 KB 50 Download(s) Publicado em: 27/01/2022  Atualizado em: 28/01/2022    1 arquivo(s)

Considerando a necessidade de manter a regularidade de diversas rotinas administrativas no âmbito das unidade administrativas desta Prefeitura Municipal... ...
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Portaria Nº 419/2021 - Dispõe sobre Comissão de Processo de Seleção Pública Simplificado
360.24 KB 58 Download(s) Publicado em: 04/10/2021  Atualizado em: 04/10/2021    1 arquivo(s)

O Prefeito Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercicio do cargo, no uso de suas atribuições, e nos termos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, e da...
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Nota Pública - Plano de execução para lidar com o risco de inundação e catástrofe
340.30 KB 65 Download(s) Publicado em: 14/08/2021  Atualizado em: 14/08/2021    1 arquivo(s)

A Prefeitura Municipal de São Francisco comunica que, por força de condenação judicial em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, apresentou plano de execução para lidar com o risco...
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Portaria 357/2021 - Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais
377.88 KB 59 Download(s) Publicado em: 01/07/2021  Atualizado em: 01/07/2021    1 arquivo(s)

Considerando o Decreto 037/2021, que determinou Luto Oficial ao municipio de São Francisco/MG, em razão do falecimento do Padre Vicente Euteneuer, nesse município, ocorrido nesta data. ...
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Portaria 288/2021 - Designa servidores efetivos para as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Geral Substituto
291.54 KB 147 Download(s) Publicado em: 26/03/2021  Atualizado em: 07/05/2021    1 arquivo(s)

Considerando a edição do Decreto nº 19 de 26 de março de 2021 que institui  a Ouvidoria Geral Municipal, criada pela Lei nº 2893 de 03 de Dezembro de 2013 Considerando a ausência de previsão legal...
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Portaria 441/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural de São Francisco
293.31 KB 94 Download(s) Publicado em: 26/11/2020  Atualizado em: 07/05/2021    1 arquivo(s)

Esta portaria dispõe sobre ações emergenciais de apoio ao setor cultural que serão realizadas por meio de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas...
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Portaria 246/2020 - Dispõe sobre Comissão do Processo Seletivo do Programa Criança Feliz no Município de São Francisco
92.89 KB 79 Download(s) Publicado em: 05/05/2020  Atualizado em: 07/05/2021    1 arquivo(s)

Contitui Comissão do Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender a Demanda do Programa Criança Feliz do Município de São Francisco/MG ...
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