Seleção de propostas para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos...
A finalidade da presente dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação Brasileira de Escola Cívico Militar - ABEMIL, inscrita no CNPJ/MG sob o CNPJ 35.546.205/0001-51,...
Termo de Permissão - AVASF 680.71 KB 129 Download(s) Publicado em: 26/08/2021 Atualizado em: 26/08/2021 1 arquivo(s)
Termo de Permissão de uso que entre si celebram de um lado o Município de São Francisco/MG e de outro a Associação dos Vaqueiros e Amazonas de São Francisco....
Vigência: 20/04/2025Termo de Convênio que entre si celebram CEMIG Distribuição S.A. e o Município de São Francisco para arrecadação da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública....
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, Instituto Mineiro de Agropecuária e a Prefeitura Municipal de São Francisco, visando a instalação de escritório seccional do IMA na forma descrita....
Convênio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Francisco para os fins nele especificados....
Vigência: 21/07/2025As partes identificadas, tem, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, Par. 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme...
Convênio de Saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Francisco, para os fins nele especificado....