Documentos - Prefeitura São Francisco - MG

Portaria nº. 119

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Tue, 02 Jun 2026 08:55:51 -0300

Designa a servidora JUCILEIA FERREIRA DE SOUZA, portadora do CPF 054.046.096/64, titular do cargo de Professora de Apoio para exercer, em cumulação, a função de vice-diretora da Escola Municipal São Judas.

Lei nº. 3732

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:40:26 -0300

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha- ACAFV e dá outras providências.

Decreto nº. 030

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:38:56 -0300

Dispõe sobre a isenção de pagamento de Travessia de Balsa para veículos e equipes vinculados ao SESC MESA BRASIL e dá outras providências .

Portaria nº. 118

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:33:27 -0300

Concede Licença Maternidade a Fernanda Silva Ferreira.

Portaria nº. 117

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:32:29 -0300

Concede Licença Maternidade a servidora Catia Guedes e Almeida.

Portaria nº. 116

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:31:34 -0300

Concede Licença Maternidade a servidora Raissa Almeida Magalhães

Portaria nº. 114

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:10:00 -0300

Torna sem efeito Portaria nº. 094/2026 qual nomeou o Sr. José Alberto Vieira.

Portaria nº. 113

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:08:19 -0300

Concede Licença Maternidade a Servidora Ana Claudia Almeida Alves.

Portaria nº. 112

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:06:06 -0300

Concede Licença Maternidade a Servidora Ruth dos Santos Batista

Portaria nº. 111

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 10:05:08 -0300

Concede Licença Maternidade a Sra. Amanda Samara Vieira dos Santos.

Portaria nº. 110

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 08:47:36 -0300

Concede Licença Maternidade a Marta Duque de Oliveira.

Portaria nº. 109

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 08:45:29 -0300

Concede Licença Maternidade a Ivani Aparecida de Aguiar Raposo Vieira.

Portaria nº. 108

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 08:33:51 -0300

Concede Licença maternidade a Juciele Soares do Nascimento.

Portaria nº. 107

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 08:25:15 -0300

Concede Licença Maternidade a Fabiana Silva Vieira.

Portaria nº. 106

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 27 May 2026 08:23:51 -0300

Concede Licença Maternidade a Geusa Carneiro Soares.

Decreto nº. 029

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Mon, 25 May 2026 11:19:21 -0300

REGULAMENTA O PARCELAMENTO
DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS
VICULADOS AO REAJUSTE SALARIAL
DA LEI 3730/2026.

Lei nº. 3733

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Fri, 22 May 2026 11:53:54 -0300

Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, X da Constituição Federal, relativo à remuneração dos servidores públicos do Município de São Francisco e dá outras providências. “

Portaria nº. 115

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 20 May 2026 09:07:45 -0300

Nomeia Servidor para exercer a função de liquidante de despesas da prefeitura municipal de São Francisco/MG.

Portaria nº. 105

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 20 May 2026 09:06:10 -0300

Concede Licença Maternidade a Franciele Pereira da Silva.

Portaria nº. 104

juridico@saofrancisco.mg.gov.br (Jurídico) — Wed, 20 May 2026 09:05:05 -0300

Concede Licença Maternidade a Barbara Emanuelle de Souza Fernandes.