A finalidade do presente edital é a seleção de propostas para celebração de parceria com o Município de São Francisco-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da formalização do Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e reciproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSCIP), conforme condições estabelecidas neste Edital.