Editais

A Prefeitura Municipal de São Francisco – MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Federal nº 8.142/1990, bem como pela legislação municipal vigente e pelo Regimento Interno do CMS, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação para o processo de inscrição e eleição de representantes do Segmento dos Trabalhadores em Saúde, compreendendo os níveis superior, técnico, médio, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, para composição do Conselho Municipal de Saúde de São Francisco/MG, referente ao quadriênio 2026/2029, mediante as condições a seguir estabelecidas:

Seleção de projetos culturais de cursos profissionalizantes com ênfase em elaboração de projetos para agentes culturais do município de São Francisco – MG, para receberem apoio financeiro nesta categoria conforme o Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O intuito selecionar projetos que tenham como o objetivo a capacitação de artistas, produtores, agentes culturais e demais interessados da comunidade local, com o foco em desenvolver habilidades e conhecimentos necessários para a criação e execução de projetos no âmbito cultural. A fim de angariar recursos e participar de editais de fomento, não só na esfera municipal, mais também nas demais esferas.

Torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos com as atividades relacionadas nesse edital.

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a coordenação da proposta formativa “Leitura e Escrita na Educação Infantil – PRO-LEEI”, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, faz saber, por este edital, que estarão abertas as inscrições, no dia 27 de junho de 2025 (das 07:00 às 13:00 horas) e no dia 30 de junho de 2025 (das 07:00 às 08:00 horas), para cadastro de Formadores(as) Municipais. Publicado na plataforma da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (www.semedsfmg.com.br), e página da Prefeitura de São Francisco (www.saofrancisco.mg.gov.br).

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-MG

Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Francisco - MG observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

As entidades e Organizações de Assistência Social da Sociedade Civil Organizada não Governamentais e os representantes de entidades de Pais ou Responsáveis de pessoas com Deficiência para FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS NÃO GOVERNAMENTAIS.

Seleção de propostas para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTINADOS A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução  cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Francisco – MG

Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção das inscrições de premiação, procedimento de heteroidentificação e análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Esporte, Lazer e Juventude

O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São Francisco – MG, observadas as categorias descritas no ANEXOS.

DECLARA Aberto e público o Processo de Escolha de Diretores Escolares para preenchimento de 13 (treze) vagas, a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de São Francisco

Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social - Prazo 30 (trinta) dias

Dispõe sobre o edital do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco/MG, referente ao mandato 2024/2027.

CONVOCA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXIS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO

Seleção de propostas para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA