Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato de Concessão de Uso do bem público Nº 031/2024, relativo ao quiosque denominado "Sunset" situado na orla do Rio São Francisco, por razões de relevante interesse público, e dá outras providências.

Concede Licença para tratar de Interesses Particulares a servidora Andreia Lucianita Lima Silva.

Concede Licença para tratar de interesse particulares a servidora Daiane Maria Ribeiro da Costa.

Concede Readaptação Funcional Definitiva a Débora de Jesus Santos.

Concede Readaptação funcional a Marli Cardoso de Souza.

Concede Readaptação funcional a Marluce Vieira Serafim.

Concede Readaptação Funcional a Betrice Carvalho Ferreira.

Concede Readaptação Funcional a Evanes de Fátima Vieira Mendes.

Concede Readaptação Funcional a João Carlos Francisco Nunes.

Concede Readaptação Funcional a Edna Araújo Reis de Oliveira. 

Concede Readaptação Funcional a Maria Helena Barbosa Martins.

Concede Readaptação funcional a Armelina Vieira de Souza.

Concede Readaptação Funcional a Rita Barbosa Nepomuceno.

Concede Readaptação Funcional a Maria Geralda Cordeiro Alves. 

Nomeia Fiscais de Contrato no âmbito do Municipio de São Francisco/MG.

Nomeia o Sr. José Alberto Vieira para o cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora JACIARA AUGUSTA RODRIGUES RIBEIRO.

Designa a servidora JUCILEIA FERREIRA DE SOUZA, portadora do CPF 054.046.096/64, titular do cargo de Professora de Apoio para exercer, em cumulação, a função de vice-diretora da Escola Municipal São Judas.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha- ACAFV e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de Travessia de Balsa para veículos e equipes vinculados ao SESC MESA BRASIL e dá outras providências .