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Portaria nº. 119

Publicado em 02 Junho 2026 Em Portarias 2026 28 downloads

Designa a servidora JUCILEIA FERREIRA DE SOUZA, portadora do CPF 054.046.096/64, titular do cargo de Professora de Apoio para exercer, em cumulação, a função de vice-diretora da Escola Municipal São Judas.

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Lei nº. 3732

Publicado em 27 Maio 2026 Em Leis Ordinárias 2026 26 downloads

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha- ACAFV e dá outras providências.

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Decreto nº. 030

Publicado em 27 Maio 2026 Em Decretos 2026 35 downloads

Dispõe sobre a isenção de pagamento de Travessia de Balsa para veículos e equipes vinculados ao SESC MESA BRASIL e dá outras providências .

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Portaria nº. 118

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 20 downloads

Concede Licença Maternidade a Fernanda Silva Ferreira.

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Portaria nº. 117

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 25 downloads

Concede Licença Maternidade a servidora Catia Guedes e Almeida.

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Portaria nº. 116

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 28 downloads

Concede Licença Maternidade a servidora Raissa Almeida Magalhães

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Portaria nº. 114

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 37 downloads

Torna sem efeito Portaria nº. 094/2026 qual nomeou o Sr. José Alberto Vieira.

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Portaria nº. 113

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 18 downloads

Concede Licença Maternidade a Servidora Ana Claudia Almeida Alves.

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Portaria nº. 112

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 21 downloads

Concede Licença Maternidade a Servidora Ruth dos Santos Batista

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Portaria nº. 111

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 29 downloads

Concede Licença Maternidade a Sra. Amanda Samara Vieira dos Santos.

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Portaria nº. 110

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 21 downloads

Concede Licença Maternidade a Marta Duque de Oliveira.

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Portaria nº. 109

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 16 downloads

Concede Licença Maternidade a Ivani Aparecida de Aguiar Raposo Vieira.

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Portaria nº. 108

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 19 downloads

Concede Licença maternidade a Juciele Soares do Nascimento.

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Portaria nº. 107

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 26 downloads

Concede Licença Maternidade a Fabiana Silva Vieira.

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Portaria nº. 106

Publicado em 27 Maio 2026 Em Portarias 2026 23 downloads

Concede Licença Maternidade a Geusa Carneiro Soares.

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Decreto nº. 029

Publicado em 25 Maio 2026 Em Decretos 2026 55 downloads

REGULAMENTA O PARCELAMENTO
DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS
VICULADOS AO REAJUSTE SALARIAL
DA LEI 3730/2026.

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Lei nº. 3733

Publicado em 22 Maio 2026 Em Leis Ordinárias 2026 54 downloads

Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, X da Constituição Federal, relativo à remuneração dos servidores públicos do Município de São Francisco e dá outras providências. “

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Portaria nº. 115

Publicado em 20 Maio 2026 Em Portarias 2026 58 downloads

Nomeia Servidor para exercer a função de liquidante de despesas da prefeitura municipal de São Francisco/MG.

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Portaria nº. 105

Publicado em 20 Maio 2026 Em Portarias 2026 29 downloads

Concede Licença Maternidade a Franciele Pereira da Silva.

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Portaria nº. 104

Publicado em 20 Maio 2026 Em Portarias 2026 20 downloads

Concede Licença Maternidade a Barbara Emanuelle de Souza Fernandes.