CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

"Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício."

Dispõe sobre a reversão integral de imóvel doado ao Estado de Minas Gerais pela Lei Municipal nº 2.524/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.907/2023, por inexecução integral de encargo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de São Francisco/MG a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 6º Região para a instalação e funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta de bens imóveis com a Senhora Evelyn Ferreira Brito e dá outras providências.

Altera o § 2º e acrescenta o §3º ao art. 4º e substitui o Anexo I da Lei nº 3.611, de 17 de fevereiro de 2025, que institui o Regime de Diárias da Câmara Municipal de São Francisco–MG, e dá outras providências.

Nomeação do Sr. AILTON FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de  GERENTE DA EDUCAÇÃO.

Nomeação da Sra. JAQUELINE ARAÚJO MENDES para o cargo em comissão de  COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS.

Nomeação da Sra. CRISTIANE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA para o cargo em comissão de  COORDENADOR (A) DE NÚCLEO PROFISSIONAL DE APOIO AS ESCOLAS.

Nomeação do Sr. ANÍSIO ALVES VIEIRA para o cargo em comissão de  DIRETOR GERAL DE GESTÃO.

Exonera o  Sr. AILTON FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de  DIRETOR GERAL DE GESTÃO.

Nomeação de JOÃO PEDRO PARAÍSO RIBEIRO CPF. 131.601.026-02 para o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENGENHARIA

Exonerar o Sr. GABRIEL BRITO MENDES do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENGENHARIA.

Concede Gratificação Temporária e Excepcional, instituído pela Lei Municipal nº 3360/2022, ao servidor Sílvio Jorge Guedes e dá outras providências.

Atualiza tabela de contribuições de todos os segurados ativos, aposentados, pensionistas e as alíquotas suplementar vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São Francisco_MG, prevista na Lei Municipal nº 3.463 de 11/09/2023, e dá outras providências.

Fixa Calendário Municipal para pagamento de tributos para o exercício fiscal de 2026.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundações - COBRADE 12100 conforme Portaria Federal  260 de 02/2022.

Nomeia Membro do Conselho Tutelar Jesuíta Alves dos Santos

Nomeia Membro do Conselho Tutelar Dalvina Pereira dos Santos