Envios Recentes

Dispõe sobre Anulação de Restos a Pagar processados inscritos no exercício de 2026.

Dispõe sobre a isenção de Pagamento de Travessia de Balsa

Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Manutenção Preventiva do Dique e Sistemas Associados de São Francisco/MG.

Nomeia Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras Providências.

Nomeia Membros da Comissão Imobiliária para acompanhar a Regularização Fundiária - REURB.

Inclui Evento no calendário Oficial do Municipio de São Francisco/MG. 

Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.

Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.

Dispõe sobre a Fiscalização e o acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais repassadas ao Município, com objetivo de assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de contas.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel necessário a interligação viária entre a Rua Silva Jardim e Avenida Arnaldo Lima e dá outras providências.

Declara de interesse público para fins de desapropriação por utilidade pública, por necessidade de infraestrutura, o bem específico e dá outras providências.

Regulamenta o Processo Administrativo Sanitário no âmbito do Município de São Francisco/MG.

Revoga o Decreto Municipal nº. 28 de 08 de Novembro de 2023.

Revoga a Portaria nº. 398/2025 que concedeu Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor Maicon Almeida Botelho e determina seu retorno ao cargo. 

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saude. 

Concede Gratificação Temporária e Excepcional a servidora Silene Neres Pereira.  

Nomeia Edvar Fonseca de Souza.

Nomeia o Senhor Dr. João Naves de Melo 

Regulamenta a cobrança da tarifa de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de São Francisco, conforme valores definidos pela Resolução ARSAN nº 002/2026, e dá outras providências.